Restelo: estou confuso
Esta coisa de o Estádio do Restelo ter sido liminarmente preterido por eventual ausência de licença de utilização camarária deixa-me a cada dia que passa cada vez mais confuso.E explico.
Tive até ao dia 31 de Março deste ano de exercer diversos cargos de chefia na área da habitação e de promoção imobiliária do Estado e sei bem o que o é ter de construir e como construir.
E já agora, também sei o que foi ter passado não licenças de habitação, mas certidões de que a habitação tal estava isenta de licença de habitação nos termos do decreto tal e tal.
Sei bem que peças devem instruir cada processo e, fundamentalmente, no último Instituto Público que tive nessa área, sei bem o que é não querer hostilizar as Câmaras Municipais, antes rseponsabilizando-as por aquilo que eu directamente promovia.
Cito o caso do último loteamento urbano, onde antes de o fazer aprovar a nível superior, se discutiram todos os detalhes com a vereação e depois com os serviços técnicos da autarquia, por forma a encontrar-se uma plataforma comum de entendimento.
Ou seja, se por um lado estava isento de tal procedimento, não é menos verdade que após a construção do loteamento, há infrastruturas que seriam entregues à autarquia, daí a negociação.
E nessa negociação fiz questão que a autarquia emitisse a respectiva licença de construção e cujo alvará fosse devidamente registado na conservatória do registo predial.
Sei bem que peças devem instruir cada processo e, fundamentalmente, no último Instituto Público que tive nessa área, sei bem o que é não querer hostilizar as Câmaras Municipais, antes rseponsabilizando-as por aquilo que eu directamente promovia.
Cito o caso do último loteamento urbano, onde antes de o fazer aprovar a nível superior, se discutiram todos os detalhes com a vereação e depois com os serviços técnicos da autarquia, por forma a encontrar-se uma plataforma comum de entendimento.
Ou seja, se por um lado estava isento de tal procedimento, não é menos verdade que após a construção do loteamento, há infrastruturas que seriam entregues à autarquia, daí a negociação.
E nessa negociação fiz questão que a autarquia emitisse a respectiva licença de construção e cujo alvará fosse devidamente registado na conservatória do registo predial.
E mais foi feito: entreguei todo o processo do loteamento, por forma a que a autarquia, após a alienaçõs dos lotes, se sentisse àvontade e sem desculpas para emitir as respectivas licenças de construção.
E de que constava tal processo? A saber:
. Memória descritiva do que se iria urbanizar;
. Zona de intervenção;
. Cronogramas financeiro e de construção;
. Lista de trabalhadores a cargo do empreiteiro;
. Lista de materias a aplicar em obra;
. Lista de máquinas e equipamento;
. E o mais importante: telas de tudo: rede de água doméstica, rede de água pluvial, rede de esgotos, rede de gás, malha urbana, rede de tráfego e sinalizações previstas. Todas estas plantas e outras de maior pormenor foram executadas após levantamento topográfico, sendo as telas todas digitalizadas, inluíndo as chamadas extremas dos lotes devidamente com as respectivas coordenadas.
Assim sendo, esta ausência de licença de utilização do Estádio do Restelo é para mim muito confusa e inexplicável.
Não tive a curiosidade de verificar, aquando da visita em 19 de Setembro de 2003, se junto à obbra constava o alavará de obra, contendo os elementos de obra: objecto, prazo, valor, técnicos e empresa responsáveis.
Bem sei que as obras de reabilitação ou remodelação do Restelo estiveram subornidanadas a verbas do II Quadro Comunitário de Apoio após intervenção do Instituto Nacional do Desporto, o que mais confuso me deixa ainda.
Isto é, há um serviço do Estado que foi nosso parceiro na reabilitação do Restelo e agora a CML, qual papa mais papa que outros papas somados, vem dizer por omissão: vão para Alvalade!
Isto é incrível, mas é verdade porque deixámos em demasia municipalizar os bens patrimoniais do Belenenses.
Por dá cá aquela palha, lá íamos e continuamos a ir à CML, quando é certo que esta já nos roubou uma vez o actual Estádio, já nos expropriou das Salésias e já nos deu o fora do Pau de Fio (o Henrique sabe melhor a história que eu).
Estou farto disto!
Não tive a curiosidade de verificar, aquando da visita em 19 de Setembro de 2003, se junto à obbra constava o alavará de obra, contendo os elementos de obra: objecto, prazo, valor, técnicos e empresa responsáveis.
Bem sei que as obras de reabilitação ou remodelação do Restelo estiveram subornidanadas a verbas do II Quadro Comunitário de Apoio após intervenção do Instituto Nacional do Desporto, o que mais confuso me deixa ainda.
Isto é, há um serviço do Estado que foi nosso parceiro na reabilitação do Restelo e agora a CML, qual papa mais papa que outros papas somados, vem dizer por omissão: vão para Alvalade!
Isto é incrível, mas é verdade porque deixámos em demasia municipalizar os bens patrimoniais do Belenenses.
Por dá cá aquela palha, lá íamos e continuamos a ir à CML, quando é certo que esta já nos roubou uma vez o actual Estádio, já nos expropriou das Salésias e já nos deu o fora do Pau de Fio (o Henrique sabe melhor a história que eu).
Estou farto disto!
12:00 da manhã
