DGCI: Acelerada lista de devedores

Esta notícia é esclarecedora da forma como a DGCI interpreta o caso das dívidas do Estrela da Amadora.

Se fosse uma empresa normal, já tinha fechado.
A lista dos maiores devedores ao Fisco foi antecipada em três dias para clarificar a situação fiscal de todos os clubes de futebol.


Segundo apurou o CM, as listagens dos devedores são, normalmente publicadas às sextas--feiras, mas a necessidade de incluir o Estrela da Amadora, que viu rejeitado o seu plano especial de regularização de dívidas ao Fisco (PEC), obrigou a Administração Fiscal a revelar a nova listagem (com mais de mil novos nomes) na passada quarta-feira.

O Estrela encontra--se na lista dos maiores devedores ao Fisco, com mais de cinco milhões de euros . Acompanhando o Estrela está o Sport Comércio e Salgueiros e o Boavista.
Os clubes têm que entregar, até segunda-feira (dia 1 de Junho) na Liga Profissional de Futebol uma certidão que demonstre que não têm dívidas ao Fisco e à Segurança Social, para poderem participar nas competições profissionais .

O pedido do Estrela da Amadora foi apreciado pelo Fisco e foi dado parecer negativo. Com esta decisão o clube da Amadora deverá descer à Divisão de Honra.

Esta decisão pretende evitar o que aconteceu com o Boavista, que conseguiu permanecer na Liga à custa de uma certidão provisória, passada, nos últimos dias, pelo Instituto de Apoio às Pequenas Empresas (IAPMEI), e que depois foi rejeitado pelos serviços da Administração Fiscal.

PARLAMENTO SOLICITA MAIS INFORMAÇÕES

A Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças vai solicitar informações adicionais, com carácter de urgência, ao IAPMEI (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação) e ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, sobre os processos fiscais que envolvem o Estrela da Amadora.

A decisão foi tomada ontem, após uma audiência concedida por representantes da Comissão (liderada por Jorge Neto), a António Oliveira, presidente do clube amadorense. Um encontro que teve lugar um dia depois do indeferimento do IAPMEI ao Plano Especial de Conciliação (PEC) apresentado pelo Estrela da Amadora, que pretendia viabilizar a continuidade do clube nas competições profissionais de futebol.

CENÁRIOS

BELENENSES ESPREITA
Em caso de descida do Estrela da Amadora, abre-se uma vaga na Liga principal, que será preenchida pelo Belenenses, por ter ficado em 15.º lugar (primeiro dos dois clubes despromovidos).

... BOAVISTA TAMBÉM...
Caso o Belenenses seja repescado para a Liga principal, abre-se então uma vaga na Liga de Honra, que será ocupada pelo Boavista.

... E ATÉ O GONDOMAR
Caso o Boavista perca o direito de disputar ligas profissionais, no âmbito do processo ‘Apito Final’, é o Gondomar que se mantém na Liga de Honra.