A menos de 48 horas da decisão

Eu tinha aqui avisado que a Direcção do Belenenses está atenta, muito atenta, a todo o processo que se vai passando em todo este mês por parte da Liga no que se refere ao que de lá sai, em termos de definir quem é quem no futebol português.

A entrevista, embora sumária que ele deu ao programa Bola Branca da Rádio Resnascença demonstra bem a atenção que a Direcção e a SAD do Belenenses emprestam ao assunto, o qual veio aqui a público pela mão do João Pela neste post aqui publicado.

Por aqui, e porque assumi desde quase no incício da fatalidade que seria para o Belenenses a queda na II LIga, face aos números da SAD na I Liga e aos números da SAD na condição de participante da II Liga e porque entendo que poucos existem a defender a "modalidade" Futebol, afinal a razão de ser de quase todos serem sócios do Belenenses, embora se anotem aqui e ali divagações à viola, sendo certo que isso pouco ou nada acrescenta ao Clube ou à SAD, assumi dizia eu, que é de sobremaneira importante manter acesa a grande esperança na participação na I Liga.

E mantenho-a acesa atenta a legislação enquadrável, a qual nos é totalmente favorável.

Já antes tínhamos aqui visto que face ao Regíme Fiscal aplicável ás sociedades desportivas não pode a SAD amadorense substituir-se ao clube de origem enquanto não sanar as dívidas por este contraídas e não liquidadas.

Entendi, a título excepcional, solicitar um parecer jurídico a cada um dos dois advogados que comigo trabalham justamente lado a lado, sobre a possiblidade de o Estrela da Amadora SAD se poder inscrever. Entregue o Comunicado Oficial nº 186/09, bem como os Estatutos da Liga, aguardei que os dois pareceres me fossem entregues, o que ocoreru no final do dia.

Lidos os pareceres, um deles algo comprido e que se estendeu peos Estatutos da Liga que igualmente me foram solicitados, é determinante o seguinte:

1. se a chamada pré-inscrião na Liga, que ocorreu entre os dias 1 a 5 de Junho foi feito pelo Estrela da Amadora Clube, terá de ser o Clube a complementar o processo até ao dia 30 e será este que será ouvido no dia 24, transferido para o dia 25.

2. Se no dia 25 surgir outra entidade que não o Estrela da Amadora Clube a solicitar a inscrição na Liga, apenas o poderá fazer se:
2.1. for sócio da Liga, nos termos conjugados do disposto nos Artigos 7º a 10º dos Estatutos da Liga;
2.2. Se foi essa a entidade, chamemos-lhe Estrela da Amadora SAD, que se pré-inscreveu na Liga entre os dias 1 a 5 de Junho e não o Estrela da Amadora Clube
2.3. na audiência decorrida no dia 25 só pode, enfim, ser ouvida a entidade que se pré-inscreveu e não outra, a qual terá de ser considerada estranha ao processo.

Sendo deveras importante o preceituado não só no famigerado Comunicado nº 186/09, de 8 de Maio, aquilo que aqui foi escrito ontem a anteontem tem perfeita cobertura legal favorável à tese do Beleneneses, sendo certo que o nosso Clube felizmente, parece ser um dos poucos que conseguiu em tempo record apresentar um processo limpo de qualquer falha.

E o grande problema agora não reside se o Estrela da Amadora cumpre ou não e já vimos que em nada cumpre.

Enquanto clube, não reune os qusitos para se inscrever ma Liga e enquanto SAD se calhar nem sócio é da Liga, nos termos do Artigo 7º dos Estatutos da Liga.

Mesmo sendo sóccio, interrogo-me da possiblidade de haver duas entidadea com a mesma sede social serem sócios da Liga. É óbvio que há aqui uma impossiblidade.

Interroguemomo-nos, ainda, se a SAD em questão tem pago as quotas à Liga e desde quando tal foi aceite na LPFP.

Mas, ainda o mais importante, interroguemo-nos se a referida SAD tem participado na eleição dos corpos sociais da Liga.

E ainda, como factor de exclusão, se tem pago a quotizização.

E, finalmente, se os restantes associados da Liga designados no Artigo 7º dos seus Estatutos sabem da existencia do Clube e da SAD como associados da Liga, sendo tal obrigatório.

Muito se tem falado no Estrela da Amadora, quando é mais que certo que a fazer fé naqueles pressupostos financeiros, o Estrela da Amadora é a face visível da moeda, cabendo aqui perguntar: e os outros?

Poderia eu aqui falar em nomes de clubes, mas limitar-me-ei apenas e só ao que aqui tenho vindo a publicar, e que foi tornado público pelos jornais, sobre diversos problemas vividos por outros clubes e relatados na comunicação social, uns mais que outros: Leixões, Académica, Vitória de Setúbal, Vitória de Guimarães, Naval 1º de Maio e Rio Ave.

Assim sendo, e caso se aplique à risca o regulamento, pouco sobraria quer na I Liga, quer na II Liga, pelo que, a meu ver, a Comisão Executiva irá optar por um critério mais flexível daquilo que eventualmente a CTEA lhe propuser.

E é nisto que o Belenenses terá de estar atento, embora, pelo julgamento da opinião pública e legislação aplicável, é quase pacífico que o Estrela da Amadora, tal como o Boavista o ano transacto, será o exemplo deste ano.

Dias Ferreira terá a certeza? Não lê o CAS?

Lembro que no ano transacto, muito aqui refilei sobre a legitimidade do Boavista se inscrever e fazê-lo da forma como o fez, apresentando nos chamados pressupostos desportivos, que surgirão este ano mais à frente, sim porque em matéria de pressupostos a coisa não se esgota até dia 30, porque falta cumprir os pressupostos desportivos e o ano passado Adelina Lagarto conseguiu in extremis, em cima das 17H30, entrar na sede da Liga com 18 contratos assinados...por vários jogadores que nunca vestiram neste ano a camisola do Boavista.
Portanto, se mera obra do acaso, a Comissão Executiva da Liga determinar o Estrela da Amadora na I Liga, falta ainda saber se tal emblema consegue, ou não, convencer 18 profissionais a assinarem contratos assumindo os riscos mais que iminentes de nada receberem de vencimentos ao tal dia 5 de cada mês.

Vamos-nos deixar de fantasias, e compreender que suponho que desta vez, a Comissão Executiva da Liga, embora contraiada, vai a meu ver, excluir o Estrela da Amadora, seja Clube, seja SAD.

Aliás, o capataz do Amadora já auto-exluíu o Clube com base numa Assembleia-Geral quando nem sequer ele lá estava. E Já agora, recordo aqui o maior credor privado do Estrela da Amadora: o ex-presidente Jaime Salvado.