A LPFP errou
Relido o comunicado nº 186/09, de 8 de Maio, verifico aquilo que é dos livros e resulta de qualquer processo de candidatura quando vem coxo ou mal amanhado.De facto, há documentos considerados essenciais e outros nem tanto.
Nos últimos, e fazendo aqui uma anolagia com as minhas intervenções em júris de abertura e de análise de propostas de obras públicas, a ausência do documento alusivo à não existência de dívidas para com a Segurança Social e para com a Adminsitração Fiscal, são sempre documentos essenciais do processo de candidatura, pelo que a sua ausência nos respectivos processos implicaria, desde logo, a exclusão dos respectivos candidatos. Sem mais delongas.
E este tipo de decisão que tive de tomar por algumas vezes, mesmo quando estava perante certidões fora de prazo ( as mesmas têm uma validade de 180 dias), embora certiificadas com o selo em branco em uso pelos respectivos serviços, nunca eram objecto de protestos, antes de conformidade com a justeza de tais decisões, as quais, pessoalmente, me faziam sentir mal, dado que cheguei a excluir propostas economicamente mais vantajosas do que outras que foram aceites, por estarem em conformidade sendo que tal sentimento se justificava por ser, no termo do processo, o representante do dono da obra. Dura lex sed lex.
Para quem não sabe, a declaração de ausência de dívidas tanto pode ser emitida pelo Instituto de Segurança Social IP, como pelo Instituto de Gestão Finaceira de Segurança Social, sendo que neste último caso, há a presunção de já haverem processos de execução de dívidas, de cobrança coerciva ou de planos prestacionais que podem não serem PEC's, pelo que, na dúvida, poderia o signatário, na qualidade de terceiro com interesse no processo, solicitar a confirmação da auência de dívidas, situação que exorto a Liga efectuar em relação a todos os clubes e SAD's admitidas.
O documento de ausência de dívidas ao fisco teria de ser emitido, mediante certidão, pelo Serviço de Finanças onde o contribuinte está registado e tem o seu cadastro.
É que no comunicado nº 186/09 lê-se na parte final, no capítulo das Sanções, lê-se aquilo que é óbvio, ou seja, que a ausência ou incumprimento da apresentação dos pressupostos financeiros, não importa quais, constituem fundamento de impedimento de participação, desclassificação para divisão inferior, perda do direito de promoção ou de exclusão da participação nas competições profissionais.
Assim, temos que seria da mais elementar Justiça (letra maiúscula) que ao invés de aqui se andar a discutir se é o Vizela e o Gondomar a ocuparem as vagas deixadas por desclassificações, devia, antes, discutir-se da legitimidade da participação do Leixões e do Estoril SAD nas respectivas ligas profissionais.
Portanto, o comunicado 206/09, pelo qual se faz admitir condicionalmente o Leixões e o Estoril vai em sentido diverso do disposto no comunicado nº 186/09.
E não só isto. O facto de a Comissão Discilinar ter decidido a desclassificação do Vizela e do Gondomar acaba por vir a ter prémio para os desclassificados, já que os regulamentos da Liga não prevêem a exclusão em caso de desclassificação, caso haja necessidade de suprir o calendário com os clubes que foram desclassificados. As provas não podem ser encurtadas sem a aanuência da Assembleia-Geral da Liga e compreende-se mal num organismo tão pequeno que hajam dois órgãos com linguagem diferente para qualificar o infractor: decerto que Comissão Executiva da Liga não fala na mesma voz da Comissão Disciplinar, daí a embrulhada que isto vai causar.
É que isto não é de somenos importância,dado que alguns dos negócios em, curso com jogadores do Estoril estão a bater na trave justamente por uma má decisão da LPFP.
A Justiça determinaria, igualmente, um convite ao Trofense para ocupar a vaga deixada pelo Leixões na I Liga.
E determinaria a exclusão do Estoril SAD da II Liga, tão simples quanto isto.
E a esta hora, já tinhamos os poblemas do Cesinha e do Ivan solucionados.
Mas, lá está, este ano tivemos o Estrela da Amadora como exemplo.
Para o ano, pelo que conheço do Hermínio, vai haver mais e certamente que durantre o ano vão ser aplicadas sanções de perda de pontos logo que se observe um só salário em atraso.
É bom ter isto presente.
Etiquetas: Dívidas, Dívidas SS, Época 2009/2010, Liga

Prepare-se o Trofense também
Há jornalismo e jornalismo desportivo que é, mal comparado, confundir a estrada da beira com a a beira da estrada.
Pouco depois das 18h00 a imaginária tática já aqui desmontada à luz da Lei 103/97 que inviabiliza a transmissão de regime de clube para SAD sem os quesitos inerentes às dívidas à SS e ao fisco liquidadas, designadamente nos artºs 6º e 7º, António Oliveira, arguido pela justiça tributária e presidente de um orgão não vinculativo como se infere da falta de quórum e da recusa do levantamento do sigilo fiscal requerido por parte da Assembleia da República, continua a teimar em prazos mais que ultrapassados e na não demonstração dos quesitos.
Se mais não fosse, bastaria constatar o plantel assumido pelo próprio jornal que regista nas permanências GR-André Marques, M-Pedro Pereira, M-Sérgio Marquês e nas aquisições M-Marcelo Resende (Oriental), M-Tiago Gomes (Steaua Bucareste/Roménia), A-Careca (ex-júnior) ou seja o Estrela da Amadora pretende abordar a próxima época com SEIS jogadores, algo que dava para fazer 3 equipas de matraquilhos.
Paciência tem limites até porque segundo Albert Einstein, "Só existem duas coisas infinitas: o universo e a estupidez humana. E não estou muito seguro da primeira.".
Pois então reza assim as declarações do cromo reproduzidas pelo record:
António Oliveira, presidente do Estrela da Amadora, confirmou hoje que o clube constitui agora uma Sociedade Anónima Desportiva (SAD). Em declarações à Lusa, garante que enviou ontem à Liga os documentos que asseguram o cumprimento dos pressupostos financeiros exigidos pela mesma para poder participar no escalão máximo do futebol nacional.
"A SAD foi constituída legalmente e ontem [quarta-feira] enviámos tudo para a Liga, até às 18:00, e aguardamos resposta dia 30 de Junho, tal como os outros clubes", asseverou o presidente.
O clube da Reboleira detém 40% da SAD - percentagem que custou 400 mil euros - e, segundo António Oliveira, a dívida do clube não passa para a a sociedade agora criada.
De referir que a participação do Estrela na Liga Sagres está em risco, por força das dívidas que o clube tem ao Fisco, à Segurança Social e aos respectivos funcionários - jogadores e outros.
Sem falarmos na regulamentação da liga, das competições, do tal comunicado sobre os pressupostos financeiros, incorre agora o rapaz em infracção à lei da República que é clara como água.
Até onde chegaremos nesta jiga-joga que qualquer dia está ao nível do original António Fíuza.
Mas a confusão é mera manobra de diversão por que existem mais clubes que não cumpriram os pressupostos e tal já foi abordado ou deixado escapar pelos responsáveis da liga e o que hoje é verdade amanhã será mentira.
Prepare-se o Trofense se tem as contas em dia que a luz do túnel dá para muita gente.
P.S. A alegada SAD e fazendo fé no montante e % referida teria 1 000 000,00 euros, realizado com que verbas? Mesmo que fosse verdade e não estivessem automaticamente penhoradas e tudo legal, recordo um artigo anterior aqui publicado por L. Oliveira que uma SAD tem que ter legalmente capital mínimo, que para uma I Liga, é só de 2,5 milhões de euros que terão de ser imediatamente realizados.
Pouco depois das 18h00 a imaginária tática já aqui desmontada à luz da Lei 103/97 que inviabiliza a transmissão de regime de clube para SAD sem os quesitos inerentes às dívidas à SS e ao fisco liquidadas, designadamente nos artºs 6º e 7º, António Oliveira, arguido pela justiça tributária e presidente de um orgão não vinculativo como se infere da falta de quórum e da recusa do levantamento do sigilo fiscal requerido por parte da Assembleia da República, continua a teimar em prazos mais que ultrapassados e na não demonstração dos quesitos.
Se mais não fosse, bastaria constatar o plantel assumido pelo próprio jornal que regista nas permanências GR-André Marques, M-Pedro Pereira, M-Sérgio Marquês e nas aquisições M-Marcelo Resende (Oriental), M-Tiago Gomes (Steaua Bucareste/Roménia), A-Careca (ex-júnior) ou seja o Estrela da Amadora pretende abordar a próxima época com SEIS jogadores, algo que dava para fazer 3 equipas de matraquilhos.
Paciência tem limites até porque segundo Albert Einstein, "Só existem duas coisas infinitas: o universo e a estupidez humana. E não estou muito seguro da primeira.".
Pois então reza assim as declarações do cromo reproduzidas pelo record:
António Oliveira, presidente do Estrela da Amadora, confirmou hoje que o clube constitui agora uma Sociedade Anónima Desportiva (SAD). Em declarações à Lusa, garante que enviou ontem à Liga os documentos que asseguram o cumprimento dos pressupostos financeiros exigidos pela mesma para poder participar no escalão máximo do futebol nacional.
"A SAD foi constituída legalmente e ontem [quarta-feira] enviámos tudo para a Liga, até às 18:00, e aguardamos resposta dia 30 de Junho, tal como os outros clubes", asseverou o presidente.
O clube da Reboleira detém 40% da SAD - percentagem que custou 400 mil euros - e, segundo António Oliveira, a dívida do clube não passa para a a sociedade agora criada.
De referir que a participação do Estrela na Liga Sagres está em risco, por força das dívidas que o clube tem ao Fisco, à Segurança Social e aos respectivos funcionários - jogadores e outros.
Sem falarmos na regulamentação da liga, das competições, do tal comunicado sobre os pressupostos financeiros, incorre agora o rapaz em infracção à lei da República que é clara como água.
Até onde chegaremos nesta jiga-joga que qualquer dia está ao nível do original António Fíuza.
Mas a confusão é mera manobra de diversão por que existem mais clubes que não cumpriram os pressupostos e tal já foi abordado ou deixado escapar pelos responsáveis da liga e o que hoje é verdade amanhã será mentira.
Prepare-se o Trofense se tem as contas em dia que a luz do túnel dá para muita gente.
P.S. A alegada SAD e fazendo fé no montante e % referida teria 1 000 000,00 euros, realizado com que verbas? Mesmo que fosse verdade e não estivessem automaticamente penhoradas e tudo legal, recordo um artigo anterior aqui publicado por L. Oliveira que uma SAD tem que ter legalmente capital mínimo, que para uma I Liga, é só de 2,5 milhões de euros que terão de ser imediatamente realizados.
Etiquetas: Day After, DGCI, Dívidas SS, I/II Liga?

Funcionários do Estrela da Amadora com salários em atraso
2009-05-30Os funcionários da formação do Estrela da Amadora mantém o empenho e dedicação para garantir que as centenas de jovens futebolistas continuem a treinar, apesar de terem vários meses de salários em atraso.
Roupeiros, massagistas, fisioterapeutas ou treinadores das camadas jovens disseram à Agência Lusa ter ordenados em atraso há já vários meses, e adiantaram que foram notificados a semana passada pela Segurança Social de que vão ter direito ao Fundo de Garantia Salarial.
José Manuel Fernandes, roupeiro, tem sete salários em atraso e, embora tenha tido que arranjar um segundo emprego, continua a ter esperança de que, "ao menos se fecharem o futebol profissional deixem continuar a formação".
"Tive que arranjar um segundo emprego como padeiro. Trabalho de madrugada na padaria e à tarde venho para o Estrela", disse à Lusa, este funcionário que recebeu recentemente uma carta da Segurança Social a informar que o Fundo de Garantia Salarial foi activado e que vai receber parte dos salários que tem em atraso.
O massagista Amadeu Alves está no clube há mais de 15 anos. Apesar de não receber ordenados há longos meses continua a acreditar na salvação do Estrela da Amadora, tudo "pelos miúdos".
"Há muitos miúdos aqui que nós tiramos das ruas. Espero que a formação não feche porque se fechar é uma pena para os miúdos", disse o massagista, que ao longo dos anos já viu nascer aqui alguns "craques", como Jorge Andrade, Miguel, ou Abel Xavier.
Reformado de outro ofício, Amadeu Alves trabalha no Estrela da Amadora a tempo parcial. A reforma "curta" e os ordenados em atraso obrigaram a sua esposa "a ter que voltar a trabalhar".
"Aguentamos isto tudo porque sentimos que há vontade das pessoas do Estrela da Amadora em resolver isto. Esperemos é que nos deixem salvar o clube", referiu.
Um treinador das camadas jovens, que optou por não ser identificado, disse ter vários ordenados em atraso, situação que tem combatido com muitas "dificuldades".
"Vou-me desenrascando como posso. Estamos preocupados com a possibilidade do Estrela da Amadora fechar, mas tenho esperança de que o futebol de formação possa continuar", disse.
Agora com a certeza de que vão dispor do Fundo de Garantia Salarial, a maior preocupação destes funcionários vai para com "os miúdos" que diariamente ali treinam.
"É uma pena se o Estrela fechar. Jogam aqui muitos miúdos e se não fosse o clube muitos deles andavam ai pelas ruas sem nada para fazer", adiantou um dos treinadores das escolinhas A.
A preocupação quanto ao futuro do Estrela da Amadora estende-se também aos pais dos jovens futebolistas. Alguns destes pais adiantaram estarem preocupados com o futuro incerto do clube.
"Estamos a falar de 400 jovens que podem ficar sem clube. No entanto, em futebol tudo muda e vai acabar por se arranjar uma solução", disse Manuel Freitas, pai do jovem Miguel que, sexta-feira às 18:00, se encontrava a treinar nas escolinhas A, ostentando a camisola do Sporting.
O Estrela da Amadora tem as receitas penhoradas deste Agosto do ano passado e entregou há mais de um ano ao IAPMEI o pedido para um Plano Extra-judicial de Conciliação, destinado a regularizar as dívidas ao fisco e à Segurança Social.
Sem ter pago salários à equipa de futebol durante toda a época, o Estrela da Amadora corre o riso de não poder inscrever-se nas competições da Liga Portuguesa de Futebol Profissional.
Etiquetas: Dívidas, Dívidas SS

Dívidas e o caso espanhol
Notas Prévias:Li, com algum espanto, devo confessá-lo, que o Belenenses teria dívidas para regularizar por efeitos do eventual não cumprimento do PEC.
E o meu espanto é tanto maior, porque ainda vou acompahando, quando para aí estou virado ou arranjo tempo, como vai o meu Clube ou a SAD do meu Clube em matéria de dívidas à Segurança Social.
Enfim, a SAD do Belenenses lá disse aquilo que eu tinha imensa vontade de o escrever, pelo que me fez o favor de não me obrigar a trair o meu sigilo profissional. Então, cá vai o que a SAD disse, e bem, acerescente-se sobre a questão do PEC:
A Administração de «Os Belenenses» Sociedade Desportiva de Futebol, SAD vem por este meio prestar o seguinte esclarecimento:
Surgiram hoje notícias na Comunicação Social fazendo referência a atrasos de pagamentos relativos ao Plano Extra-Judicial de Conciliação (PEC).
Para o cabal e inequívoco esclarecimento do assunto, informa-se que estes pagamentos se encontram regularizados de acordo com o contratualizado e nos prazos definidos.
Já agora, gostava de solicitar aos sócios e adeptos do Belenenses que investigassem a origem deste tipo de perniciosas notícias e, se formos investigar a coisa bem a fundo, ás tantas temos a meia surpresa de a fonte de tais notícias serem dos famosos corredores de Belém, daqueles que julgam possuir os segredos do Belém, como se da 3ª parte do segredo de Fátima se tratassem.
Os problemas do Clube já são de dimensão elevado, pelo que fazê-los cair em exponencial apenas agravam a nossa possiblidade de melhor podermos negociar com os que contratamos serviços ou patrocínios.
E eu tenho a quase absoluta certeza que tal tipo de informação para os jornais tem origem em alguém que esteve ou estará perto do poleiro, notícias puramente fabricadas com interesse de mesquinhez pessoal. A chamada dor de corno.
E essa certeza é-me dada pelas orientaçõpes internas sobre o sigilo profissional de todos os que trabalham na Segurança Social, os quais poderão ser pura e simplesmente despedidos com justa causa se veicularem a terciros matéria que só dfiz respeito a duas partes: a SS e o contribuinte.
Mas esta coisa de PEC tem algo que se lhe diga e já agora, e porque isto é da lei, quando um jornal sair a dizer que o PEC da entidade X está por regularizar, ás tantas, nos termos da legislação em vigor sobre a matéria, já estará em processo de extinção do referido acordo, nos exactos termos das respectivas cláusulas de rescisão. Ex. vi Decreto-Lei nº 124/96, de 23 de Março e Decreto Lei nº 235-A/96, de 9 de Dezembro, bem como a Declaração de Rectificação n.º16-D/96, de 30 de Novembro
Este esclarecimento não trai o sigílo profissional a que sou obrigado, antes esclarece os que nada sabem sobre a matéria.
Mas a questão das dívidas não é assunto meramente nacional, porque se formos olhar para um estudo do El País ás contas dos clubes profissionais de futebol em Espanha, veremos que a coisa é bem mais negra que em Portugal. Apenas por cá somos mais papistas que o papa e não consta qiue a Liga Espanhola vá expurgar 18 dos 20 clubes devedores da referida Liga, apenas se salvando o Real Madrid e o Barcelona em artificios contabolísticos..

O futebol espanhol, com um endividamento dos clubes da primeira divisão superior a 3.400 milhões de euros, está à beira do abismo financeiro e devia ser mais regulamentado, afirma hoje o diário El Pais.
“A ruína ameaça o futebol”, escreve o jornal madrileno na sua edição de hoje, afirmando que os efeitos conjugados da crise económica com uma fuga para a frente financeira põem em risco a indústria do futebol em Espanha.
Um estudo da Universidade de Barcelona estima que a dívida acumulada dos clubes da primeira divisão espanhola ascendia em 2008 a 3.440 milhões de euros, com Real Madrid, Atlético de Madrid e FC Valência a apresentarem um endividamento superior aos 500 milhões de euros cada um.
O estudo indica que na temporada passada, entre os clubes da Liga, apenas o Real Madrid e o FC Barcelona, com os seus orçamentos de mais de 300 milhões de euros, ganharam dinheiro, enquanto todos os restantes clubes apresentaram resultados negativos, com destaque para os prejuízos de 44 milhões de euros do Valência.
O jornal sustenta que esta situação é consequência de uma fuga para a frente dos proprietários dos clubes, que se endividam em excesso para comprarem jogadores e pagam salários demasiado elevados, com o objectivo de manterem as equipas na primeira divisão.
O El Pais assinala a falta de controlo da Liga Profissional de Futebol (LPF) e do Conselho Superior dos Desportos (CSD) sobre os clubes de futebol da Liga e acusa aquelas organizações de laxismo face a esta crise financeira.
O diário madrileno defende que, para sanear a situação, as autoridades governamentais e desportivas de Espanha deveriam constituir órgãos reguladores mais rigorosos, à imagem de outros países, como a França.
A crise económica, que afasta os patrocinadores, em particular do sector da construção, e reduz as receitas das transmissões televisivas, acentuou nos últimos meses a pressão financeira sobre os clubes de futebol, adianta o El Pais.
O jornal destaca que, apesar disso, o candidato favorito à presidência do Real Madrid, Florentino Perez, manifestou a intenção de gastar 250 milhões de euros no Verão para contratar vedetas como o brasileiro Kaká, do AC Milan.
Etiquetas: Day After, Despesismo, Dívidas, Dívidas SS, Passivos

Clã Loureiro Suspeito de crime de fraude fiscal
Notas Prévias:Chegou-me aos ouvidos que nós por cá andamos a disfarçar o Sol com a peneira, mas qualquer dia estala-nos a Bernarda...Ai estala, estala.
O major Valentim Loureiro e o filho, João Loureiro, estão na mira do Fisco. No seguimento da Operação ‘Resgate Fiscal’, lançada pela Direcção-Geral de Contribuições e Impostos (DGCI) no início de Agosto, a Administração Tributária está a analisar a gestão da família Loureiro à frente da SAD do Boavista, de modo a apurar qual a responsabilidade dos gerentes daquela sociedade na dívida de 15 milhões de euros ao Fisco e à Segurança Social.
No limite, e no caso de o Boavista não ter bens suficientes para pagar, as Finanças ponderam lançar mão da figura da ‘reversão’ prevista na Lei Geral Tributária, e que permite que os bens próprios dos sócios gerentes respondam por dívidas da empresa.
No caso de se provar que, durante a gestão da família Loureiro, existiram impostos cobrados aos atletas que não foram entregues aos cofres do Estado, o Major e João Loureiro incorrem no crime de abuso de confiança fiscal, previsto e punido com pena de prisão até três anos ou com multa até 360 dias, pelo artigo 105º do Regime Geral das Infracções Tributárias (RGIT).
Os serviços centrais do Fisco estão a fazer um levantamento das dívidas do Boavista, cruzando a informação com os anos em que o clube foi presidido por Valentim e por João Loureiro.
O CM sabe que o levantamento deverá estar concluído até ao final de Setembro, altura em que ambos os contribuintes serão chamados ao serviço de Finanças para serem ouvidos sobre a situação do clube. No caso de a situação de incumprimento persistir, deverão ser constituídos arguidos por crime de abuso fiscal pelos serviços da Direcção-Geral dos Impostos com competência para investigação enquanto Órgão de Polícia Criminal (artigo 40º/2 do RGIT).
A actual Administração, liderada por Álvaro Braga Júnior, já pediu "reunião urgente" com o ministro das Finanças, na sequência da rejeição do plano de regularização de dívidas apresentado pelo clube.
PORMENORES
DA
VENDA DO ESTÁDIO

O Fisco vai colocar à venda o estádio do Bessa
no próximo dia 20 de Novembro por 28 milhões de euros
Um dos potenciais compradores
do estádio do Boavista é a Câmara Municipal do Porto
No caso de a autarquia não se mostrar interessada,
o Fisco pode ficar proprietário do espaço.
Etiquetas: DGCI, Dívidas, Dívidas SS

Mas, quais dívidas?
Ao que parece, sem nada ser oficial, um órgão da FPF fez adiantar aos jornais que terá recusado o licenciamento do Belenenses da inscrição prévia à Taça Intertoto, prova da UEFA, com fundamento em eventuais dívidas ao fisco, adiantndo outros jornais que podem ser uma situação mista de dívidas à SS, à DGCI e a antigos jogadores, porque assim sendo, o leque dá para cobrir todas as especulações.Assentemos ab initium na idéia genérica que não há empresa alguma que no seu passivo não contenha dívidas a curto, médio e longo prazos e julgo que tal sucede com o nosso Clube e a SAD do Belenenses.
Vamos ler o diverso noticiário sobre a matéria, à falta de informação por parte dos responsáveis do Belenenses, agravada com a recusa de prestar esclarecimentos pela mesma via, há ao que tudo indica, um problema qualquer no Belenenses que a própria Direcção tem dificuldades em explicar, situação esta que não é nova, já que é timbre dos novos do Restelo perante uma qualquer dificuldade chutarem para o lado, nomedamente responsabilizando ou tentando responsabilizar quem lá não está, como se desse gesto algo fosse resolvido para nós.
Ah e tal, isso não é dívida minha, mas sim do "outro" ou dos "outros".
Tal como a não se ter accionado a cláusulça de opção sobre o Weldon que foi considerado como acto de gestão gravoso.
Assim como foi já genericamente considerada danosa a gestão anterior, coisa que muitos nem duvidam, porque disso se alimentam.
Vamos lá situar as coisas todas no tempo, para que o acesso ao disparate seja melhor direccionado.
Fernando Sequeira é Presidente do Belenenses oficialmente desde o dia 29 de Março.
Antes disso, e durante cerca de 1 mês (30 dias) Miguel Ferreira, por parte da SAD do Belenenses fez passar todos os assuntos para futuro/actual presidente da SAD, facto este que foi saliendao no discurso de posse do novo do Restelo, o tal engenheiro das couves, como o Zé dos Cucos lhe chama.
Assim sendo, tal transferência de dossiers da SAD operou-se desde o final de Fevereiro do corrente ano.
Mas Fernando Sequeira está no terreno desde, pelo menos, o início de Fevereiro de 2008, sendo que desde essa data que tem vindo a solicitar elementos de cariz financeiro aos então responsáveis do Belenenses.
Ou seja, vale isto por dizer que Fernando Sequeira acompanhou o processo de pré-inscrição na Taça Intertoto, não sendo desculpável que não tenha tido conhecimento do modo de tal inscrição, já que foi adequadamente acompanhado pelos membros sobejantes da SAD.
Tudo isto vale por dizer que Fernando Sequeira está desde há muito de posse de todos os elementos de cariz financeiro, não só do Clube, mas também da SAD.
E poderá ter mais ainda, caso a auditoria já tenha sido efectuada.
No noticiário avulso que se pode ler sobre esta saga das dívidas, pode igualmente ler-se de dívidas difusas, não se sabendo bem se são de contribuições ou de retenção indevida de valores do fisco, porque ao falar-se de IRS está-se a falar em situação de ordem criminal, ou seja, da não entrega da retenção na fonte daquilo que descontámos aos nossos trabalhadores, sejam jogadores ou funcionários.
Situemos agora a coisa noutro plano.

O signatário embora já não sendo um activista da Mailing List, já que só lá intervem quando e com quem vale a pena dialogar, teve a opotunidade de dialogar por lá com um dos ex-administrador da SAD do Belenenses e não fui só eu que li isto e passo a citar, sem ser ipsis verbis:
1. a SAD no final de Fevereiro apresentava lucro;
2. esse administrador confrontou pessoal e directamente FS sobre a afirmação por ele proferida de atribuir uma "gestão danosa" à anterior SAD, tendo FS negado tal afirmação, sendo coisas de jornais;
3. esse administrador colocou-se à disposição dos "novos do Restelo" para todo e qualquer esclarecimento tendo-lhe dado a ele FS o seu cartão pessoal de contactos.
Ora bem, não conheço pessoalmente esse administrador, Dr. Ricardo Schedel, mas vou falando com ele vai para muitos e muitos anos, via Mailing List, tal como falo com muitos outros que por lá conheci e não tenho a menor dúvida de que ele fala verdade, antes desta bronca estalar, sendo certo que as nossas opiniões nem sempre foram coincidentes, excepção ao momento presente.
As mentes brilhantes do Restelo face a tal noticiário voltaram ao ciclo dao calor da noite para tentar matar de novo o Cabral Ferreira.
Não vale a pena fazerem-no, porque estão a cometer não só um crime para com o Clube, mas um crime real face à legislação do Código dos Processo Penal e Código Penal, já que um morto não pode ser responsabilidade por actos observados no post-mortem, correndo os infractores em sanção criminal pesada.
Tive o cuidado de procurar um artigo que Fernando Gomes fez publicar num determinado blogue aquando das outras eleições e pelas dívidas lá enunciadas nenhuma fala em dívidas ao fisco ou à segurança social.
Mas o certo é que Cabral Ferreira assumiu, em nome de anteriores dirigentes, uma dívida que era do Clube e da SAD assinando o PEC via IAPMEI.
E assumiu a dívida como se fosse ele que contraísse a dívida, não tendo sido só ele. Isto digo eu, porque não é crível que se recorra a um PEC se os montantes e os períodos de não pagamentos não forem dilatados.
E bem sei do que falo, tendo instigado Cabral Ferreira a apresentar na AGE de 2007 a lá revelar a calendarização da constituição das dívidas, coisa que seria até muito fácil, mas lá está, ele optou por ser ele a assumir como se tivesse sido só ele e foi essa a idéia que lá ficou, para gáudio de quem se alimentou de tais factos.
Cabral Ferreira em representação do Clube e da SAD entendeu que tal exibição nada resolveria, antes urgia assinar o PEC.
Fiquemos, pois, entre dirigentes com letra maiúscula e dirigentes da treta.
Dirigentes que responsabilizam quem lá não está e muito menos entre o mundo dos vivos é inaudito na História do Clube.
Eles, os novos do Restelo, para além de novatos, são pobres de espírito e terão de explicar bem explicadinho uma coisa muito simples:
A SAD do Belenenses para efeitos de licenciamento à UEFA no ano de 2007 não tinha dívidas ao fisco ou à SS e nem tal papão sucitado, mas tão só a questão do não licenciamento da bancada nascente, problema este que Cabral Ferreira resolveu, assim como resolveu a questão da SS via PEC.
Agora, surgem-nos intempestivamente dívidas ao fisco e se se fala de contribuições, as mesmas não são ao fisco, mas sim à SS, o que é falso, quando não corremos o risco de ver rescindido o PEC.
Se a SAD tinha lucro em Fevereiro, se as contas da SAD foram certificadas por um Revisor Oficial de Contas indicado por um dos sócios amiortitáriso: Joaquim Oliveira, então falamos de que responsabilidades na coinstituição destas dívidas.
Obviamente de responsabilidade de Fernando Sequeira e mais ninguém, o qual, aliás, disse á imprenas que sobre esta dívida ou as notícias destas dívividas algo como isto "Sobre isso não falo".
Etiquetas: Clube, DGCI, Dívidas SS, Equipa2007, SAD

Segue-se o património: Fisco quer vender passes de sete jogadores da rotunda
Os passes de sete jogadores do Boavista (Mário Silva, Ricardo Silva, Essame, Hugo Monteiro, Gilberto, Marquinho e Nuno Pinto) vão ser postos à venda em hasta pública pelas Finanças para execução de uma penhora por incumprimento de obrigações fiscais no valor de 2,66 milhões de euros. Em comunicado no sítio oficial na internet, a SAD boavisteira assume uma dívida fiscal de aproximadamente 1,180 milhões de euros, mas diz que está a negociar com o fisco o pagamento prestacional, que deverá ficar concluído no dia 10 de Dezembro, e que, como garantia, até já foi entregue ao Estado 332 929 mil euros. Os anúncios relativos a esta deliberação são publicados hoje na edição do JN, na página 29 do caderno de anúncios.Bem mais complicada é a questão da inscrição do Boavista na competição profissional já que um dos pré-requisitos exigidos pela lei refere-se, precisamente, à entrega de uma certidão passada pelo Fisco e Segurança Social em que a situção do clube está em ordem, limpa de dívidas.
Sendo assim, pode questionar-se a validade dessas certidões, como o faz o Sindicato dos Jogadores. Até porque, para se chegar a uma situação de penhora é porque as dívidas em causa foram contraídas há diversos meses atrás, ou seja, antes do mês de Julho, período em que os clubes apresentam a sua candidatura às competições profissionais.
O Sindicato dos Jogadores, através do seu presidente, questiona a Liga e o Fisco sobre o facto de terem sido passadas certidões fiscais ao Boavista para se inscrever no campeonato profissional.
Ora bem, esta situação vivida pelo clube nortenho a mim em nada me espanta pelo conhecimento directo que venho mantendo sobre a situação administrativa e financeira desse clube, querendo-me parecer, para não dizer que disso tenho a certeza, que o clã Loureiro, a nível de clubes finou, justamente porque se acabou o famosa e muito badalado modelo de gestão.
Com o dinheiro de terceiros e o facilitismo desportivo das mais altas instâncias políticas e despotivas toda a gente é obrigada a fazer "bom trabalho", bastando aproveitar tais benesses.
Não me surpreende o arresto do próprio Estádio do Bessa, porque, por ora e até ver, apenas o Fisco se pronunciou, mas há mais entidades públicas e privadas que irão reclamar os seus créditos, entre as quais um clube concorrente da I Liga.
Etiquetas: Apito Dourado, Corrupção, DGCI, Dívidas SS


12:00 da manhã


































