A. A Decisão do Tribunal da Relação
Quando o dr. Vale e Azevedo, pouco tempo depois de ter tomado posse de presidente do Benfica, rasgou os contratos de cedência de direitos de transmissão televisiva que o clube tinha assinado com a Olivedesportos, do sr. Joaquim Oliveira, denunciando-os nos termos legais, tinha fundamentadas razões jurídicas para o fazer. De facto, cerca de 6 anos depois (meu Deus, como a justiça portuguesa é lenta), o Tribunal da Relação de Lisboa, por acórdão de 2 de Novembro de 2000, viria a decretar, anulando uma decisão de 1ª instância em sentido contrário, que os contratos dos clubes de futebol com a Olivedesportos eram nulos e de nenhum efeito, pelo que poderão, assim, ser denunciados pelos respectivos clubes!

B. As questões à volta do silêncio sobre tal matéria

O que diz, afinal, esse acórdão que, estranhamente, se tornou um tema maldito para os jornais e outros meios de comunicação, de tal forma que, passados quase 10 anos, nem os clubes, principais interessados, nem as entidades do futebol, como a Liga e Federação, ou a própria tutela do Governo, ninguém fala dele, assobia para o ar ou muda de conversa? Que forças se movem nos bastidores, para silenciar um acórdão de um órgão superior da Justiça? Que País é, afinal, este?

C. As respostas

O acórdão em causa diz o seguinte, no essencial:

“I - Os chamados direitos televisivos – direitos de captar e transmitir imagens de TV - só podem ser adquiridos e exercidos por quem estiver legalmente licenciado a exercer a actividade de televisão (artº 38, nº 7 da Constituição da República e Lei 58/90, de 7/9.

II- É nulo por impossibilidade legal e por ilegalidade de objecto o contrato em que um clube de futebol transfere, para uma empresa não autorizada a exercer a actividade, o direito de captar e difundir imagens de um espectáculo de futebol.(…) Assim, o contrato referido no ponto II é também nulo porque o seu objecto é contrário à ordem pública – artº 271, nº 1, do Código Civil.”

E sobre a eventual cedência de tais direitos por parte dos clubes, legalmente detentores da sua titularidade, esclarece a Relação de Lisboa: “Ainda que o mesmo direito seja livremente transmissível pelo seu proprietário – o clube de futebol organizador do espectáculo - o seu adquirente só poderá ser uma entidade legalmente autorizada a exercer a actividade de televisão.” O que não é, como se sabe, o caso da Olivedesportos (teria de ser “operador”, e não é), que detém e explora os direitos de televisão de todos os clubes profissionais de futebol, num País onde as leis e as sentenças dos tribunais superiores são uma espécie de papel higiénico…

Nota final: o dr Vale e Azevedo pode ser o que for, isso não invalida que, de facto, teve razão quando denunciou os contratos com a Olivedesportos e foi alvo de uma autêntica caça ao homem. Para se ter uma ideia, a Olivedesportos paga ao conjunto dos clubes portugueses cerca de 40/42 milhões de euros/ano. Um clube espanhol de 2ª linha como o Villarreal cobra sozinho 46 milhões/ano. E um clube como o Tottenham arrecada só por si, 51 milhões! Andamos todos a brincar com coisas sérias…

Um grupo dos 10 principais jogadores da selecção nacional de futebol vale 205 milhões de euros no mercado das transferências, segundo um estudo realizado para a Agência Lusa pelo grupo Frontier Economics.

Praticamente metade desse valor (90 milhões de euros) corresponde a Cristiano Ronaldo, cabendo ao central portista Bruno Alves o título de segundo mais caro, com um valor de 18 milhões de euros.

João Moutinho (17 milhões de euros), Ricardo Quaresma (15ME) e Simão (13ME) são os seguintes jogadores mais caros entre os 10 analisados.

Depois segue-se uma lista de três jogadores com o valor idêntico de 11 milhões de euros (Ricardo Carvalho, Deco, Raul Meireles), Hugo Almeida (10 milhões de euros) e Tiago (com um valor de nove milhões de euros).

O estudo da Frontier Economics, realizado pelo gabinete da consultora em Madrid, utilizou um complexo modelo estatístico centrado em técnicas econométricas para determinar o valor dos maiores futebolistas do mundo.

Apesar de admitir a dificuldade em calcular a "qualidade" de um jogador, a Frontier usou dados "objectivos" como valores das transferências nas últimas temporadas, golos marcados, remates certeiros, minutos jogados, chamadas à selecção, nomeações para a "Bola de Ouro" e títulos ganhos.

A idade dos jogadores é igualmente importante e a experiência também conta já que isso permite evitar comprar futebolistas que tenham sofrido "a maldição do êxito" e conseguido uma temporada "irrepetível".

Daí que neste modelo sejam usadas médias de actuação dos jogadores ao longo de várias temporadas.

Também conta a dimensão da equipa que contrata, já que as maiores equipas têm mais capacidade de pagar que as mais pequenas e podem chegar a pagar pelo menos jogador quase três vezes mais que uma equipa pequena.

O modelo desenhado pela Frontier permite, por exemplo, saber que o valor de um jogador sobe 3,18 por cento por cada 90 minutos jogados e que aumenta 1,33 por cento por cada convocatória à selecção.

Os golos marcados, apenas são relevantes no caso dos avançados - aumentam o seu valor em 3,4 por cento -, enquanto os sofridos são relevantes no caso dos defesas - o valor cai 0,5 por cento. No caso dos guarda-redes, cada golo sofrido representa menos 4,4 por cento no seu valor.

- "Ranking" da Frontier Economics para os 10 jogadores da selecção portuguesa analisados a pedido da Lusa:

1. Cristiano Ronaldo 90ME

2. Bruno Alves 18ME

3. João Moutinho 17ME

4. Ricardo Quaresma 15ME

5. Simão 13ME

6. Ricardo Carvalho 11ME

7. Deco 11ME

8. Raul Meireles 11ME

9. Hugo Almeida 10ME

10. Tiago 9ME

O Benfica confirma a contratação do guarda-redes Júlio César por 5 épocas.

O Julio que veio aprender a socar bolas no Belenenses terá feito o contrato da vida. Bom para ele e que mande saudades que cá não deixa. Com o dinheiro que possivelmente vai ganhar sempre pode treinar o caminho do banco.

Espero bem que os 500 mil euros tenham sido em cheque visado porque aquela malta não é de confiança. Lembrem-se do guito do Paulo Madeira que nunca chegou todo e foi uma tourada.

A propósito, aproveitem o papel e paguem lá à bófia a conta do Barbosa que é uma vergonha aparecer no telejornal como devedor deles. É por essas e por outras que os gajos agora querem à cabeça.

Não restam dúvidas que Portugal é um mundo de invejosos, pelo que não é de estranhara a goleada na Madeira.

Dizem que houve problemas arbitrais, mas o certo é que quando começámos a correr atrás do prejuízo, já lá estavam duas nas nosas redes.

E vai ser assim até ao final do campeonato, em nome da obra de Ramos Lopes, Sequeira Nunes e quejandos, porque o JB é apenas figura decorativa.

Já vai cansando ler, jornada após jornada, mais derrota do Belenenses e interrogo-me que é que o Jaime Pacheco lá está a fazer. Enfim, coisa para entendidos, não para mim, por certo.

O ano passado ganhámos lá por 2-1 e este ano dobrámos o resultado, mas ao inverso.

Não bastava que o Grupo Excursionista da FPF, após gastar 1 milhão de euros, para ir dar uma saltada ao Brasil e conftraternizar com os irmãos brasleiros que já não viam há longa data, com execepção feita da FPF ter dado boleia a algumns dos exrsionistas brasleiros. A confraternização foi tal que papámos com 6 feijoadas de uma assentada e ainda há por aí alguém a tentar fazer a digestão.

Não contentes, os de cá não podíam deixar de levar a sério o fenómeno ocorrido no Brasil, mais a mais sendo vizinhos, a inveja pega-se mais.

Vai daí, um à 3ª Feira papa com 5 passios ás Ramblas e outro papa com 5 deuses gregos.
Aqui, então a inveja é por demais evidente.

Ambos tentaram chegar ao número 6, mas isso é exclusivo do Sr. Queirós, que há-de levar mais, mas não é já.

E se acham que a inveja só mora a sul, vejam as peneiras com que aquela malta de Braga anda e afinal, aquilo bem espremido, foram 4 golos marcados pelos alemães e apenas 1 pelos bracarenses.

Mas isto tudo somado para os jornalistas portuguesdes não tem qualquer problema, porque o interessante para eles é que os jogadores que eles adoram, que fazem petições para ser o melhor do mundo e arredores são aqueles e só aqueles.

E aqueles serão sempre os que eles rezam para que cá corra tudo bem e continuem a serem chamados de craques.

Falando um bocadinho mais a sério, o futebol neste país estrá a saldo e em liquidação total.

Não sai um único jogador das camadas jovens dos clubes.

Não há prospecção de valores pelas ligas secundárias, não se aproveitando os escassos recursos naturais, o que é um hábito muito à portuguesa enraizado desdde o tempo do comércio com as Índias.

Logo, 4 jogos, 4 derrotas e 6-19 em goal-average, o que é coisa bem portuguesa.

Dizem que não há bruxas, mas lá que elas são bem capazes de existir disso quase ninguém deixa de pensar lá para os seus botões que talvez até existam.

Estamos a viver uma profunda crise económico-social com maior incidência no interior do país ondes as desiguladdes em relação ao litoral são por demais evidentes, a prová-lo na incidência da aplicação dos fundos comunitários nas diversas re~iões do país.
No Minho, curiosamente, sucede um fenómeno inverso.

Ou seja, apesar da capital do Distrito ter reunido provas para que os fundos comunitários lá cheguem mais que ao Porto, Coimbra ou Setúbal, não deixa de ser caricato que se reuna nessa capital um estranho fenómeno de crescimento desportivo, o qual é por norma consequêcia do maior grau de desenvolvimento da região.
E o fenómeno é tanto ou mais estranho quando é facto 1ue distam apenas 30 kms de distãncia dois fenómenos desportivos de assinalável êxito e de esbanjamento de fundos, cuja origem se desconhece em rigor.

E não falo desta situação apenas e só pelo facto de o anterior treinador do Belenenses ter ido para aquelas paragens.

Suponho, aliás, que agora sim ele encontrou o clube ideal para cometer todos os seus disparates e tentar afirmar-se grande.

Só que ele vai perceber que a grandeza daquele clube é medida em função do que acontece ou não a 30 kms de distância, ali mais ao lado, omde está o seu real adversário.

O Belenenses não é adversário de um clube que não pode ombrear connosco nas conquistas e só este ano a coisa deu mais um pulo a desfavor daquele pessoal.