O loteamento do Complexo Desportivo do Restelo

Mais do que inserida na questão patrimonial está a questão base de todo o nosso Complexo Desprtivo, o qual terá de ser olhado pelos nossos gestores, sejam eles quais forem, como um activo que ainda vai mantendo viva a alma belenense e na qual está assente o presente e o futuro do Clube.

Sejamos claros, o Belenenses tem um conjunto de terrenos os quais grosso modo têm cerca de 13 hectares, qualquer coisa como cerca de 15 campos de futebol.

Destes 13 ha, 11,5 ha são da posse plena do Clube de Futebol "Os Belenenses" e os restantes 1,5 ha são cedidos em contratos superficiários, pagando-se à CML os respectivos canônes superficiários, numa espécie de renda anual por um prazo de 70 anos nos termos da Lei dos Solos, a qual em Lisboa, se a memória não me falha, foi extendido para 90 anos sob proposta de Nuno Krus Abecasis aprovada e ratificada pelo governo de então sob a égide de Cavaco Silva.

Portanto, e tendo eu trabalhado com a cedência de terrenos neste regíme na atribuição de lotes para autoconstrução de habitação e no fomento das ZIL's de Sines e de Santo André, porque parecia mal vender terenos que foram expropriados por utilidade pública na Área de Sines, diz-me a lógica da situação que tais 1,5 ha tarde ou cedo reverterão a favor do Clube em regíme de propriedade plena tal e qual os anteriores 11,5 ha adquiridos no mandato de Rosa Freire por cerca de 50$00/m2.

Aliás, à semelhança do que foi feito em 1990 por Rosa Freire, a Direcção actual podia voltar a propor à CML a aquisição da propriedade plena, desta feita sobre esses tais 1,5 ha e que contas feitas à data consistia em pagar 20 anos por antecipação do prazo do direito de superfície (os tais 70 anos), 20 anos esses que no todo representva a aquisição em propriedade plena.

Não sei, em rigor, quanto estamos a pagar por esses 1,5 ha, mas suponhamos que são € 1.000,00 mensais, já que o direito de superfície até nem é caro. Ora, 20.000 euros representariam uma excelente oportunidade para efectuar uma desepesa de capital que reverteria para os nossos bens patrimoniais.

Foi mais ou menos desta forma que adquirimos os terrenos do Restelo na tal área de 11,5 ha.

Adiante, porque não é isto que aqui me traz hoje.

Que eu saiba e do muito que falei sobre a área patrimonial do Clube, não está realizado nenhum levantamento cartográfico, nenhum levantamento topográfico, nem existindo plantas com coordenadas digitalizadas que delimitem áreas de intervenção do loteamento dos 11,5 ha, os quais, após cumprimento de tal desiderato, terão identificados as edificações lá existentes com as áreas correctas e não as supostas para efeitos fiscais.

Edificações essas que estarão sujeitas, a posteriori, à emissão da licença de utilização, porquanto, queiram ou não, a maioria do que lá está, é clandestino.

Se isto tem importância?

Claro que tem toda a relevância para definir coisa muito simples e com incidência na construção os índices de volumetria e de construção de cada lote (Ic e Iv, respectivamente).

E não só isso. Cabe na cabeça de alguém que não saibamos as quotas do terreno em que estão construídas e montadas as infraestruturas de água, luz, gás e esgotos?

Cabe na cabeça de alguém que não saibamos exactamente por onde devamos colocar de fecho parcial de circuitos? Se alguém o sabe, será que está vivo para transmitir aos vindouros?

Mas não é assim que as coisas nas edeificações devem e têm de funcionar, mas sim com plantas devidamente legendadas.

Não entendo como é possível a um Clube como o nosso não ter plantas digitalizadas que demonstrem o estado físico do nosso património, edifício a edifício, lote a lote.

E mais, tenho sérias dúvidas que tenhamos todos os edifícios lá construídos devidamente licenciados.

E não se pense que aqui se fala de licenciamento desportivo, mas outra coisa mais básica, já que tal como uma habitação precisa de ter licença de utilização, também um estádio, um pavilhão, umas piscinas terão de ter semelhante licença.

E suponho que se depararmos com questões desta natureza no nosso Clube acabamos por chegar á conclusão que temos edificaçõe ilegais.

Há que gastar uns tostõzitos numa equipa de topografia para de uam vez por todas ficarmos a coberto de toda e qualquer surpresa e legalizarmos todas as edificações do Complexo Desportivo do Restelo, loteá-lo por forma a podermos rendibilizar os terrenos de forma fatiada e não por grosso.

Isto é básico na área patrimonial, porque sem isto nada feito para o futuro.