É como um depósito vazio

Caro amigo Luís Oliveira,

Em resposta ao seu pedido, confesso que não sei o que lhe diga sobre esta decisão do “Caso Meyong”, tanto mais que não é definitiva, porque certamente irá haver recurso através de um dos melhores advogados de direito desportivo, a meu ver, Nelson Soares.

O próprio Jorge Jesus já o referiu e outra coisa não seria de esperar, naturalmente porque se afigura demasiado injusta a penalização a suportar pelo Belenenses.

Se no plano desportivo, ganhámos os pontos em campo, como diria o Fiúza, do ponto de vista regulamentar não me parece que exista algo condenável por parte do Belenenses dado ter utilizado um jogador licenciado e estar assumido que usou de boa fé para além de ter cumprido com as boas práticas e os usos e costumes da matéria.

Não vou por comparações com outros casos muito mais graves, como será o pressuposto “caso Leandro Lima” que se diz ter envolvido documentos falsos, como de muitos outros jogadores que uma análise do IML facilmente identificaria que foram para o registo civil de bicicleta, tal a discrepância no desenvolvimento físico que apresentam.

Pegaria antes numa análise de um “Caso Mateus”, onde os jogos em que participou o jogador, não determinaram a vitória a favor dos adversários, nem a perda de mais três pontos, fora as multas pecuniárias ao clube e ao jogador que não se verificaram.

Poderá alegar que o clube desceu, mesmo assim, não vi reflectir os tais 0 pontos para a equipa como medida elementar e a retirada de todos os pontos obtidos contra ela, como mandam os regulamentos, existindo ainda o direito de regresso por parte dos assistentes pagantes, tal como os custos das equipas adversárias por realização de um espectáculo fraudulento.

No caso do Belenenses não existiu dolo e nem mesmo o desconhecimento da Lei, logo nunca deveria sancionar um acto que a lei, tem por uma decisão de “um bom pai de família”, onde a existirem faltas como é expresso elas não podem ser imputadas ao Belenenses.

Que a Lei está mal feita ou os quesitos expressos na documentação não acautelam os interesses da FIFA, esse é um problema da FIFA e a FIFA que puna quem entender, sendo de punir o clube apenas se utilizar de provados artifícios ou documentação falsa.

Levar este caso aos tribunais europeus terá certamente decisão favorável, uma vez que é recusado o direito ao trabalho a um jogador e escusam de ir para lá com questões de calendário intercontinental do pode para uns e não pode para outros.

A questão do direito trans-nacional não é pacífica, tal como não o é a questão do licenciamento.

Um licenciamento é uma autorização que envolve verificação de pressupostos regulamentares e só depois de confirmados é concedida autorização, logo é da responsabilidade da entidade licenciadora a autorização e a introdução de reservas concretas que limitem a autorização.

Isto é válido para qualquer tipo de licenciamento, desde pessoas, coisas e actividades, sendo que apenas se existiu fraude ou cancelamento é nula ou cessa tal autorização.

Sem ser jurista, sei que quem usa de boa fé algo que esteja viciado sem o saber, não pode ser condenado, apesar de poder ter que arcar com prejuízos, vidé alguém que aceite de boa fé uma nota falsa e seja detectada.

Qualquer entidade que licencie é responsável por esse licenciamento, sob pena de o licenciamento não ter qualquer utilidade.

Creio que neste caso é o Belenenses que é credor de indemnização por actos ilícitos por parte das duas entidades envolvidas, quer pelos prejuízos desportivos, quer pelos custos e vencimentos do jogador, mais danos de imagem e morais.

Recordando o “Caso Mateus” onde os despachos, renúncias e circo envolvende por orgãos com responsabilidades, onde o Belenenses ficou quieto face às ofensas do Fiúza ou à inoperância da justiça, não me admira que estejamos na mesma situação.

Fazia falta alguém da fibra do Almirante Pinheiro de Azevedo.

Ora são os jornalistas ou os adversários, outras vezes os próprios sócios, quantas vezes aqueles que devem reger a coisa, tem sempre alguém a querer lixar o Belenenses.

Bem, não me acredito que esta decisão seja final, porque nisto do futebol ainda penso que tem 10% de gente séria.

Mas, amigo não me coloque estas questões de becos múltiplos, como se fosse um juíz italiano, tenha fé que isto passa.

Deixo-lhe esta para pensar;

O Belenenses está como um depósito de gasolina quase vazio, onde a bóia levanta as impurezas e o carro anda aos soluços.

Mesmo que lhe metam alguma gasolina (sócios) não vai andar regularmente durante muito tempo, enquanto os detritos não assentarem no fundo e os que subiram foram limpos.

São leis universais que eu não sei mudar.

Deixe-me ir.

Um abraço,

Zé dos Cucos