Belenenses à porta da I Liga

Ora bem, dia 30 é Terça-Feira, pelo que ainda faltam alguns dias para sabermos com toda a certeza a liga que vamos disputar.

De várias coisas eu tenho já a certeza e uma delas até se compadece com a factualidade com o articulado de notícias que vão surgindo em catadupa pelos jornais.

Assim é bom que estejamos atentos aos sinais que vão sendo transmitidos cá para fora.

Ponto assente reside no facto do capataz do Estrela da Amadora não ter ido à audiência prévia dos interessados, tendo-se limitado a enviar não se sabe bem o quê. Se enviou a documentação do Esterla da Amadora SAD, óptimo para nós. Se enviou o que podia mandar, igualmente óptimo para nós.

Sobre a SAD do Estrela da Amadora, é algo que não é novidade, já que está constituída vai para uns 3 anos a esta parte, não sendo parto de última hora. Mas a SAD do Amadora para ter consequências na Liga Profissional teria de cumprir determinados quseitos do regíme fiscal das sociedades anónimas desportivas, conforme é estipulado na sociedades, entre os quais, e o mais importante, é o facto de o seu principal accionista, o Clube de Futebol Estrela da Amadora não ter dívidas para com o o fisco, a segurança social e demais credores.

Vejamos,e ntão, o que perceitua o Regíme Fiscal das SAD's previsto na Lei nº 103/97, de 13 de Setembro:

Artigo 6º, nº 4
Disposição transitória

4 —A opção pelo regime jurídico das sociedades desportivas não pode ser feita enquanto os clubes desportivos não tiverem a respectiva situação tributária regularizada, nomeadamente no que diz respeito ao pagamento de impostos e contribuições.

E mais à frente ainda se carregam mais nas tintas quanto à obrigatoriedade de uma SAD respeitar os pagamentos devidos pelo clube de origem, ou seja:

Artigo 7.
Regime transitório de responsabilidade

As sociedades desportivas ou quaisquer outras sociedades, constituídas ou a constituir no âmbito das operações previstas no n.o 2 do artigo 5.o, da presente lei, são subsidiariamente responsáveis e solidariamente entre pelas dívidas fiscais e à segurança social do clube fundador relativas ao período anterior à data das referidas operações, até ao limite do valor dos activos que por este tenham sido transferidos a favor de cada sociedade.

Portanto, vamos dar na mesma, seja Clube, seja SAD. Paguem primeiro as dívidas ao Fisco (perto de 10 milhões), à SS (algo como 2 milhões), ao SJ (220.000), jogadores e treinadores (1 milhão) e depois a gente conversa.

Vejamos, já agora, os casos muito falados das inscrições do Estoril e do Boavista SAD's na liga profissional.

Para que conste, tais inscrições foram efectuadas desde logo e não no meio ou no fim do processo. Isto é, não surgiu uma das duas referidas SAD?s em substituição dos respectivos clubes a meio da tramitação processual.

E isso faz toda a diferença.

Guardarei mais alguns dias para aqui expandir a minha tranquilidade quianto ao desfecho final desta saga, se sim ou sopas à Liga, sendo certo que faço um convite aos defensores da Vitalis para guardarem o champanhe para melhor ocasião.

A factualidade das últimas notícias e importa cruzá-las para percebermos várias coisas, em especial a predisposição do diveros,os intervenientes:
1. o capataz do Estrela da Amadora convocou uma AG para dar a aconhecer aos sócios o futuro do Clube;
2. o presidente do Belenenses reclama pelo cumprimento da legalidade na execução dos regulamentos, sendo certo que aparentemente o nosso processo está limpo de eventuais falhas,
3.o presidente da CD da Liga não prevê atrasos na realização dos campeonatos;
4. os jornais generalistas e a opinião pública em geral, consusbtanciada na 5ª Feira passada com o comentário corrrosivo de Miguel Sousa Tavares no Jornal da Noite da TVI, o qual, embora não goste de nós, tal como Evangeslista, lá distinguem o óbvio do menos mau, em reclamar pela não presença do Estrela da Amadora seriando tudo quanto aquele Clube ou SAD devem ou deixaram de pagar.

O ponto negativo são os sócios, aluns sócios, diga-se, do Belenenses.

Uns optam pela via da abstenção e fazem eles muito bem, porque eu também já deixei de votar em eleições da dita política. Alguém que vote por mim, porque já estou cansado de dar o meu voto em nome de treceiros. Esses não terão direito a reclamar ou a festejar nada, seja se ficamos na II Liga, seja se ficamos na I Liga, rsepectivamente.

Outros optam, claramente, pela Vitalis. Eu sabia que somos ás vezes sadomasoquistas, só não conhecia o elevado teor desse sadomasoquismo. É muito elevado.

A doumentação que reuni dá-me não alguma, mas muita tranquilidade quanto ao desfecho do processo, mas também eu sou filho de Deus e se vocês têm direito ao fim-de-semana, imaginem eu.