Como se faz esparecer um clube na cidade do Porto - Parte I, o Caso Salgueiros

No final de 2002 o Salgueiros ficou sem estádio e sem dinheiro, depois de ter vendido os terrenos de Vidal Pinheiro à empresa Metro do Porto por oito milhões e 750 mil euros. Um negócio iniciado ainda quando Nuno Cardoso era presidente da Câmara do Porto e fazia parte da administração da Metro SA. Mais: o autarca surge como sócio de uma imobiliária que em 2006 comprou em hasta pública, por três milhões de euros, outro terreno doado pela autarquia ao clube de Paranhos e que deveria ter servido para construir o estádio.


Foi um negócio com contornos estranhos denunciado pelo ex-vereador da Câmara, Paulo Morais, ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) e o caso ainda lá continua. Paulo Morais entregou toda a documentação que demonstrava a inflação dos terrenos em dez vezes mais, com base em valores indicativos.

O interesse da Metro manifestou--se dois anos antes, quando os administradores da empresa – um deles Nuno Cardoso – se mostraram interessados em fazer uma estação no local. Para o Salgueiros era um bom negócio. Com o dinheiro o clube poderia construir o novo estádio em Arca d’ Água, nos terrenos cedidos pela Câmara do Porto em 1997 durante a presidência de Fernando Gomes. Na altura Cardoso era vice-presidente e responsável do Urbanismo.

Contas feitas, entre 1997 e 2006 o Sport Comércio e Salgueiros recebeu pouco mais de três milhões dos quase nove milhões. Os outros quatro milhões foram para o empresário Almerindo Rodrigues, que tinha comprado os mesmos terrenos aos anteriores proprietários por um milhão e duzentos mil euros. Este tinha feito uma doação ao clube mas ficou credor do mesmo valor: 400 mil para um banco credor do clube e 800 mil para saldar dívidas à Segurança Social.

CARDOSO ENTROU NO NEGÓCIO

Nuno Cardoso, ex-presidente da Câmara do Porto, e Carlos Abreu, presidente da comissão administrativa do Salgueiros, tornaram-se sócios na sociedade imobiliária Predial III, que se envolveu na comercialização do terreno que foi cedido pela Câmara ao clube de Paranhos. Foi comprado em hasta pública pelos sócios de Nuno Cardoso por três milhões de euros, depois de o primeiro licitador, que oferecia 15 milhões, ter desaparecido. A venda dos terrenos de Arca d’Água foi registada a 10 de Janeiro de 2006 na 8.ª Vara Cível do Porto.

Quem licitou os terrenos de Arca d’Água foi a empresa do presidente da comissão administrativa do Salgueiros, mas um mês antes do negócio se concretizar Carlos Abreu passou as quotas a outro empresário, poucos dias antes de constituir uma nova sociedade imobiliária com Cardoso.

Refira-se ainda que a venda em hasta pública foi contestada pela Liga de Clubes, que alegava deter uma hipoteca sobre os terrenos no valor de 650 mil euros. Alegou não ter sido devidamente avisada da venda judicial mas a irregularidade não foi suficiente para invalidar o negócio.

NOTAS

JOSÉ ANTÓNIO LINHARES

José António Linhares era o presidente do Salgueiros à data destes últimos negócios. Geriu o clube durante 17 anos e chegou a barricar-se por não querer abandonar a direcção.

A FALÊNCIA DO CLUBE

Linhares deixou o Salgueiros na falência. Foi condenado na Justiça por vários casos de fuga aos impostos.

TERRENOS APETECÍVEIS

Depois de deixar a Câmara do Porto, Nuno Cardoso aparece como sócio de uma imobiliária que comercializou vários terrenos na cidade do Porto, entre eles os de Arca d’Água, que eram do Salgueiros

O VELHO 'SALGUEIRAL'

O Salgueiros foi um dos mais prestigiados símbolos desportivos da cidade do Porto. Disputou campeonatos nacionais com os grandes clubes e em finais dos anos oitenta entrou nas competições europeias

MÃO À PALMATÓRIA

Uma anomalia informática truncou uma passagem da crónica de ontem de Paulo Morais evitando que se lesse a frase: "Afinal, não são os construtores os maiores financiadores dos partidos?"

CARIMBO DOURADO (Por Paulo Morais, Professor universitário e ex-vereador da Câmara Municipal do Porto)

Na sua relação com a Administração Pública, o comum dos cidadãos nunca consegue apresentar as suas pretensões no local certo, ou seja, naquele em que elas são resolvidas. Os circuitos formais, entre o guichet do pedido e o local efectivo da sua resolução, revelam-se muito solenes, formalmente interessantes, mas ineficazes e inúteis. Todo e qualquer assunto é submetido à consideração superior, num arrastar interminável, já que uma múltipla tramitação origina um dilatar de prazos sucessivos. Como na Administração Pública, cada diligência dá, por norma, origem a um novo prazo, nunca nada se resolve pelas vias ditas normais.

Desta forma, neste sistema labiríntico só se movimenta quem estiver auxiliado pelos tentáculos da corrupção. A burocracia dominante – que não surge por acaso – é destemodoofermento da corrupção,quese alimenta da criação de dificuldades intransponíveis para, de seguida, vender (e caro!) as facilidades, autorizações, e carimbos que permitem todas as ultrapassagens.

Há também aqueles que têm acesso aos corredores do poder, onde tudo se trata e trafica. Importa não a relevância do assunto, mas a importância de quem o coloca. É outra forma de corrupção. Assim, questões particulares de urbanismo são resolvidas directamente com o vereador se o requerente for alguém influente. Ao mesmo tempo, o pobre do cidadão não consegue sequer licenciar uma pequena marquise e o pequeno café desespera pela licença para ampliar a cozinha.

A solução é simples. Com uma Administração minimamente organizada, através de uma clara delegação de competências. Com as questões colocadas onde se resolve e com os procedimentos de cada caso sujeitos a um prazo máximo. Com políticos que saibam definir as regras de forma sistemática e tenham coragem de abdicar das intervenções casuísticas que os tornam permeáveis a pressões e cunhas. É fácil. É barato. Só que… não lhes dá milhões.