Grandes devedores: um fenómeno luso-patológico

Antes de mais, os meus parabéns à rapaziada do andebol, modalidade esta que tem sido muito esquecida pelas sucessivas direcções do Clube em nome de mariquices e modernices que nos tem custado um sobreendividamento mascarado de ecletismo.

O signatário vai tendo uma larga experiência em gestão de dívidas. Foi assim no ex-IGAPHE, em que os moradores mais depressam ficam a dever a rendinha de casa que a prestação ao banco, depois de adquirirem a a casa e é agora na SS. Isso dá-me alguma tarimba no assunto e, também, confesso, ao meu progressivo endurecimento do modo de ver o fenómeno. Deixei de ter a complacência que já tive, tanto mais que as dívidas ou os pagamentos ao Estado, embora alguns configurem o mesmo regíme legal do sector privado é o último sítio onde o devedor paga.

Por sua vez, considero intolerável que um membro deste governo, cuja incapacidade já vai sendo por de mais evidente, receba e, pelos vistos, volte a receber um representante daquilo que mais faria condenar qualquer pessoa: o de não pagar as contibuições ao Estado, quase que dando um prémio de consolação pelo facto.

Depois, já vai sendo tradicional que os representantes governamentais endossem as suas responsabilidades para os funcionários públicos. Em especial, este governo, que resolveu estar em guerra com o País. Normal, portanto.

Ao contrário, não vejo os membros do governo a terem um simples gesto público, ou tornado público, para salvarem as centenas de empresas realmente produtivas do sector primário da economia.

Anteontem, ao ler as declarações do capataz do Estrela da Amadora, sorri e lembrei-me do que muito também se passa na loja onde trabalho.

Os sitemas de controlo e cálculo de dívidas ao Estado diferem pouco entre a Segurança Social e o a DGCI e os ajustes em cada sistema têm mais a ver com a especifidade da legislação aplicável a cada caso que ao cálculo ou determinação de dívidas propriamente dito.

E tais sistemas estão cada vez mais aperfeiçoados, simplificando bastante o trabalho que já foi mais moroso e trabalhoso que hoje é em relação ás dívidas de grandes devedores, as quais precisam de serem analisadas e só depois se conclui se um contribuinte tem ou não razão.

Pelo que ao comum dos cidadãos se vai pasasndo a mensagem, não é crível que um devedor ao fisco entre na galeria dos grandes devedores, se não o for e se a dívida não tiver sido analisada. Julgo que toda a gente deve perceber isso.

Aliás, o capataz do Amadora não contesta de que deve, apenas o quanto se deve.

Como qualquer contribuinte sabe, basta ir ao site das declarações electrónicas e consultar os grandes devedores, quer do fisco, quer da SS e ninguém vai para lá se não houver um critério para tal. Que isso fique bem entendido.

Alguém se tramaria e eu não queria estar na pele desse alguém. Mas sinceramente duvido que tal tenha ocorrido.

O contrário também é verdade. Isto é, assistir-se à existência de grandes devedores, os quais deixaram há muito de pagar seja o que for, só deixaram é de saber há quanto tempo não pagam. E daí para cá, será que a dívida ficou imutável?

A gestão da dívida de contribuintes é um peso de monta nos sistemas, porque há mais devedores nestas condições que se possa pensar. Aliás, quem acompanhar os relatórios públicos desta matéria saberá que assim é, bem como os relatórios do Banco de Portugal para não já falar de alguma boa informação prestada pelos jornais da especialidade, como seja o Jornal de Negócios. Basta, aliás, atentarmos na impresionante média mensal de encerramento de empresas para termos uma noção, vaga, diga-se, da realidade das dívidas fiscais, das dívidas à SS e das dívidas ao sector bancário.

Basta, também, atentarmos para o índice de endivadamento das famílias portuguesas que já ultrapassa os 110% para sabermos como a coisa está preta.

As empresas passam por inúmeras dificuladdes financeiras e isso é do conhecimento das entiaddes bancárias, da SS e do Fisco, e justamente por isso, aperfeiçoaram os sistemas de controlo de dívidas e apertaram o crivo da concessão de empréstimos ou a tolerância para negociar o pagamento diferido de dívidas através de planos prestacionais.

Os grandes devedores sempre foram um grande problema nos sistema, os quais, genericamente, custam a admitir que devem assim tanto. Têm uma vaga idéia da dívida e por aí se ficam, pelo que a reacção do capataz do Amadora configura, a meu ver, a reacção normal destes casos.

Não admito é que possa haver tais discrepâncias entre valores certificados e valores reais.

Se houverm valores certificados é porque todos os números, na certa, foram trabalhados e correspondem á realidade daquele momento. E daí para cá será que o devedor mantendo a sua condição de devedor não terá aumentado exponencialmente a dívida? Lembro que os juros sem PEC são altamente caros - diga-se que a principal vantagem dum PEC é a conscessão de bonificação de juros, nos termos do Decreto-Lei nº 124/96.

O presidente do Estrela da Amadora, que se reuniu esta semana com o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, disse que "a dívida apresentada na reunião não condiz com os valores do clube".

Em declarações à Agência Lusa, António Oliveira garantiu que há uma "diferença substancial" entre os valores apresentados e o que o clube realmente deve.

"O técnico oficial de contas, bem como o revisor, estão a recolher toda a documentação necessária para demonstrar que o valor apresentado pela Administração fiscal não é real, isto já incluindo os juros. Estamos a falar de uma diferença substancial, que implicava que o clube tivesse um valor de receitas que não tem", disse o dirigente.

O presidente do Estrela da Amadora frisou, assim, que se deparou com um valor que não é o que está na certidão da Administração fiscal no dia da reunião, no inicio da semana, com o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo.